STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.